POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO

Termos de Uso

As Condições Gerais abaixo servem para regulamentar a participação no PORTAL WEEL pertencente à WEEL BSD FOMENTO MERCANTIL EIRELI , doravante WEEL, inscrita no CNPJ sob o n° 24.127.816/0001-49.

O uso dos serviços da WEEL está condicionado à expressa e plena aceitação das Condições Gerais pelos usuários, devendo, para tanto, ler atentamente as regras a seguir:

1.   Introdução

A WEEL lhe convida a visitar o portal e lhe informa os Termos e Condições que regem a utilização do mesmo e com os quais o usuário deve assinalar o seu aceite para finalizar o seu cadastro e fazer uso dos respectivos serviços.

2.   Informação

O Portal WEEL é uma empresa inovadora que se utiliza da tecnologia para aprimorar a gestão do fluxo de caixa da pequena e média empresa. Através da automação, e do constante uso de algoritmos de aprendizado de máquina, criamos o primeiro sistema de desconto de duplicatas 100% digital. Com integração completa ao seu sistema de gestão financeira conseguimos diminuir a burocracia, e baixar as taxas de forma incomparável para que você possa estar sempre com um fluxo de caixa positivo.

Ademais, o site proporciona a interação entre os usuários, motivando-os a participar, trocar experiências, incluir conteúdos e dicas junto ao fórum de discussões, tutelando-se, contudo, os direitos autorais, de imagem, privacidade e intimidade (vide também Política de Privacidade ).

É obrigatório o devido cadastro para fazer uso das funcionalidades do site, devendo, para tanto, serem observadas as demais regras de cadastramento, upload de imagens e vídeos e utilização constantes neste Termo de Uso e na Política de Privacidade.

Para funcionalidade de desconto de duplicatas, será necessário contrato específico a ser encaminhado pelo PORTAL ou disponibilizado para assinatura mediante certificado digital.

3.  Cadastro do Usuário, Senha e Segurança

Para usufruir dos serviços prestados pelo Portal , é imprescindível se tornar membro do site mediante o preenchimento dos dados cadastrais com o consequente recebimento do e-mail de confirmação do cadastro.

3.1  Cadastro

O Usuário deverá se atentar às regras contidas neste Termo de Uso, bem como na Política de Privacidade e, desde já, concorda e tem ciência em sua responsabilidade em:

(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas;
(b) conservar e atualizar as informações de cadastro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

Para finalizar o cadastro e fazer uso de qualquer um dos serviços oferecidos pelo Portal , o Usuário deverá obrigatoriamente preencher todas as informações solicitadas com a consequente escolha de uma senha para seu login.

O nome do usuário, fornecido no cadastro, será utilizado para fins de identificação no Portal WEEL , junto com a criação de uma senha, sendo O Próprio Usuário o único e inteiramente responsável pela confidencialidade e guarda da mesma.

O Usuário poderá, a qualquer momento, alterar seus dados cadastrais pelo próprio site, quando estiver logado em seu respectivo perfil.

3.2 Informações Adicionais sobre o Cadastro

O Usuário concorda em notificar imediatamente a administração do Portal sobre qualquer uso não autorizado de seu login (identificação do Usuário para acesso ao site mediante o preenchimento de seu usuário e senha criada no Portal ) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda, também, em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu nome de usuário e senha no Site , evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

O Usuário autoriza expressamente a WEEL a comunicar-se com o mesmo através do canal de comunicação disponível que inclui o correio eletrônico (e-mail), ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Portal .

Os serviços prestados pela WEEL são voltados aos interesses de pessoas jurídicas, de forma que o cadastro junto ao PORTAL deverá ser realizado por representante designado pela própria empresa. Sendo assim, é de responsabilidade desta (empresa usuária) por condutas que violem direitos de terceiros, sem prejuízo de eventuais consequências jurídicas, inclusive, à pessoa física. Incorre em ATO INFRACIONAL (no caso de acesso por usuário menor de dezoito anos) ou CRIME por Falsidade Ideológica, oUsuário que fornecer dados inverídicos.

Em caso de receber comunicado, em nome do site, referente à cobrança de valores ou demais notificações duvidosas, é recomendável que o usuário comunique, imediatamente, a administração do Portal pelos meios de comunicação disponibilizados.

Por fim, demais informações sobre cadastro e usuários estão sujeitas ao tratamento definido na “Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do website .

Além de informações cadastrais, o Portal , coleta em locais públicos, através de sistemas inteligentes, bem como, recebe informações pelo próprio usuário ou de seus parceiros, relativas a troca de duplicatas e análise de crédito, tais informações passam a pertencer ao Portal e serão utilizadas para análises de crédito, capacidade de pagamento entre outros.

4.  Suspensão e Cancelamento de Cadastro

Ao se cadastrar, o Usuário gera um vínculo contratual com a WEEL, de forma que as obrigações de ambas as partes devem ser estritamente atendidas, em conformidade com as leis nacionais vigentes.

Em caso de cancelamento, de acordo com a Política de Privacidade, o USUÁRIO deverá solicitá-lo através do chat e outros canais de comunicação habilitados no PORTAL. A WEEL tem o prazo de até 20 (vinte) dias úteis para avaliar o pedido e proceder ao descadastramento do perfil, caso não haja nenhuma pendência.

O Portal poderá suspender ou cancelar a conta do Usuário que abusar ou utilizar indevidamente o portal, desrespeitando as políticas internas (Termo de Uso e Política de Privacidade), bem como as legislações nacionais e internacionais.

Quando da rescisão unilateral pelo site, o Usuário será notificado, via e-mail, no prazo de 03 (três) dias úteis.

Esclarece ainda que, mesmo após a exclusão do perfil, toda e qualquer mensagem trocada entre usuários como, por exemplo, troca de mensagens nos fóruns e comentários nas imagens e/ou vídeos publicados pelos demais usuários, ou ainda compartilhadas em redes sociais, poderão permanecer online por tempo indeterminado.

As informações coletadas em área pública e aquelas fornecidas pelos próprios usuários, bem como as análises decorrentes destas informações, passarão a integrar o banco de dados do Portal, não ocorrendo sua remoção após o término do contrato.

5.  Fórum de Discussão

Com o objetivo de propiciar maior aproximação entre a WEEL e seus Usuários, bem como a interação entre esses últimos, a WEEL disponibiliza o fórum de discussões.

Essa ferramenta é dedicada a debates sobre os eventos e publicações de imagens e/ou vídeos. Conteúdos estes que se publicados em fóruns privados, somente poderão ser visualizados por aqueles devidamente cadastrados no site.

 

6. Obrigações dos Usuários

Importante assinalar que os Usuários devem se atentar a algumas informações básicas para que a finalidade do site não seja deturpada e que haja interações frutíferas e bem sucedidas. Sendo assim, é essencial que cada Usuário obedeça às seguintes obrigações:

(a) É imprescindível que o Usuário se atente às condições deste Termo de Uso e da Política de Privacidade, bem como das leis nacionais e internacionais vigentes;
(b) É proibida a disseminação de conteúdos ofensivos, racistas ou quaisquer outros que possam de alguma forma ser prejudiciais e violar os direitos à imagem, honra e privacidade dos demais usuários (pessoas físicas ou jurídicas) e terceiros;
(c) É proibido o upload de imagem e/ou vídeo não condizentes com os fins a que se destina este Portal.

Ademais, é de inteira responsabilidade do Usuário:

a) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem ou conexão banda larga;
b) efetuar seu próprio cadastro no Portal, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;
c) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do Usuário; e
d) resguardar seus dados de acesso de forma segura;
e) utilizar material e conteúdo autorizado que não caracteriza infração a direito de terceiros;

No caso de infração às regras acima, o USUÁRIO poderá ser suspenso ou banido, sem prejuízo da responsabilidade legal quando aplicável, respondendo inteiramente por sua conduta.

7.  Direitos autorais e propriedade intelectual

Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e sons presentes no Portal, quando publicados pela WEEL, encontram-se protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, pertencentes ao Portal ou a terceiros.

Ao publicar imagens e textos no Site, deve o Usuário observar os direitos autorais da obra, sendo de sua inteira responsabilidade por infração prevista na Lei de Direitos Autorais e Código Penal, Constituição Federal, bem como qualquer outro dispositivo legal.

Além disso, ao publicar qualquer conteúdo o Usuário cede ao Portal o direito de uso e divulgação conforme regras do próprio Site.

Ao acessar a página da WEEL, o Usuário declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo a proteção de marcas, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no website ou que o Usuário venha a publicar.

O simples acesso ao Portal não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, obras literárias, artísticas, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

O USUÁRIO ASSUME TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE, DE CARÁTER CIVIL E/OU CRIMINAL, PELA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DAS INFORMAÇÕES, TEXTOS, GRÁFICOS, MARCAS, OBRAS, ENFIM, TODO E QUALQUER DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL DESTE SITE E DOS CONTEÚDOS POR ELE PUBLICADO.

8.  Da Inclusão e Exclusão de Conteúdos

Lembramos que é vedada a postagem de conteúdo ofensivo, racista e que violem de alguma forma os direitos à imagem, honra e privacidade, sob pena de ser suspensa ou excluída a conta do infrator, sem prejuízo da responsabilidade legal perante o Poder Judiciário.

Entendendo o Usuário que determinado comentário seja ofensivo a seus direitos, poderá denunciar o ofensor ao clicar no botão “reportar”. A denúncia será direcionada à administração do site para análise e, comprovada a violação, será providenciada a consequente exclusão do conteúdo, no prazo de 24 horas, a contar da ciência do ilícito.

Apesar do Portal envidar seus esforços para manter a legalidade de conteúdos, não se responsabiliza pelos conteúdos inseridos pelos Usuários, arcando estes com sua responsabilidade de acordo com a Lei. Desta feita, havendo denúncia e fundamento (comprovação) de má conduta de algum usuário, a WEEL, após apuração dos fatos, deverá proceder à suspensão ou exclusão do usuário e respectivas postagens.

Em caso de não se ver resolvida a questão mediante o canal “reportar”, o usuário poderá entrar em contato por qualquer canal de comunicação disponível no Portal.

9. Modificações destes Termos e Condições

Este Termo poderá ser modificado a qualquer tempo de forma unilateral.

Em casos de alteração deste Termo ou Política de Privacidade os membros do Portal serão avisados por e-mail ou por aviso na página inicial.

Ao navegar por este website, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos periodicamente.

10. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o Portal e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Site advertirá previamente as interrupções do funcionamento do mesmo.

A WEEL SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL, EVENTUAIS INVASÕES E DEMAIS ATAQUES CIBERNÉTICOS, BEM COMO DE QUALQUER DANO CAUSADO POR PUBLICAÇÃO DOS USUÁRIOS SEJA PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA.

11. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade devendo integrar a lide quando possível e arcar com todos os gastos provenientes de processos judiciais que a WEEL vier a sofrer, quando aquele (usuário) lhe der causa, como, por exemplo, mas não se limitando, a demandas por infração a direito de autor, ofensas, entre outras.

12. Lei aplicável e jurisdição

O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado De São Paulo.

13. Canais de Comunicação

Caso tenha qualquer dúvida, sugestão ou denúncia, favor entrar em contato pelos canais de comunicação disponíveis no Portal ou 11 3230-3435.

O prazo para resposta é de 05 (cinco) dias úteis. O Portal envidará seus esforços para melhor atendê-lo com presteza e celeridade. No entanto, toda tecnologia está sujeita a problemas técnicos, na hipótese de não recebimento de resposta, o usuário deverá encaminhar novo e-mail informando o ocorrido.

Política de Privacidade

O PORTAL WEEL é administrado e mantido pela empresa WEEL BSD FOMENTO MERCANTIL EIRELI, doravante WEEL, devidamente constituída e inscrita no CNPJ sob o nº 24.127.816/0001-49.

A presente Política de Privacidade abrange o tratamento que o PORTAL dá às informações capazes de identificar os Usuários, que são coletadas diretamente em seu site na internet, durante o formulário de cadastro, transações ou qualquer outro meio solicitado.

O USUÁRIO, AO FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS, DECLARA CONHECER E ACEITAR ESTA POLÍTICA. CASO NÃO CONCORDE COM ALGUMA DAS CLÁUSULAS DESTA POLÍTICA OU DO TERMO DE USO, NÃO DEVERÁ UTILIZAR QUAISQUER DE NOSSOS SERVIÇOS.

Para fins desta Política, devem ser observadas as seguintes considerações:

1. O Portal coleta informações pessoais, capazes de identificar os USUÁRIOS, quando do seu respectivo cadastro neste site.

2. O Portal poderá armazenar informações através de cookies para fins de estatísticas, pesquisas, segurança, sobretudo, com o objetivo de melhor atender a seus Usuários.

3. Para realizar o cadastro, todos os campos do formulário, demarcados como “obrigatórios” deverão ser devidamente preenchidos. Ocorrendo recusa no fornecimento de tais informações, o Usuário não poderá efetivar seu cadastro.

4. Os serviços prestados pela WEEL são voltados aos interesses de pessoas jurídicas, de forma que o cadastro junto ao PORTAL deverá ser realizado por representante designado pela própria empresa Sendo assim, é de responsabilidade desta (empresa usuária) por condutas que violem direitos de terceiros, sem prejuízo de eventuais consequências jurídicas, inclusive, à pessoa física. Incorre em ATO INFRACIONAL (no caso de acesso por usuário menor de dezoito anos) ou CRIME por Falsidade Ideológica, oUsuário que fornecer dados inverídicos.

5. O Portal coleta os dados com a finalidade de manter cadastro e comunicação com seus Usuários, bem como para efetivação de transações, análise de crédito, segurança e identificação, quando de sua interação com outros usuários (pessoa física ou jurídica).

6. Ao aceitar esta Política de Privacidade o usuário concorda que as informações coletadas e também aquelas fornecidas pelo próprio usuário poderão também ser utilizadas para análise de perfil, análise de crédito, aperfeiçoamento no atendimento e ofertas de produtos e serviços da própria empresa, bem como para compartilhamento de analises e estatísticas em relação às informações coletadas.

7. O Portal faz uso de sistema automatizado e poderá a qualquer momento levantar informações para base de crédito, seja através de empresas parceiras, ou seja pelo uso de inteligência artificial através de coleta de dados públicos, mas também de dados e documentos fornecidos pelos seus usuários, formando assim, um banco de dados inteligente pertencentes ao Portal, que poderá incluir, informações de histórico de pagamentos, trocas de duplicatas, entre outras informações.

8. O acesso às informações coletadas é restrito aos funcionários e pessoas autorizadas pela WEEL, incluindo empresas terceiras que possuem parcerias com o Portal, bem como aquelas que necessitem ter acesso por questões técnicas e/ou diretamente envolvidas com os serviços prestados.

9. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo esta Política de Privacidade, estarão sujeitos à suspensão ou exclusão do Portal, tendo seus acessos bloqueados, sem exceção das demais medidas legais cabíveis.

10. Ressalta-se que o PORTAL WEEL tem fins financeiros, de forma que as informações publicadas representam fatos noticiosos e de interesse público, sendo vedados quaisquer conteúdos ofensivos e/ou que violem demais direitos de terceiros.

11. O Portal envidará os melhores esforços para a sua segurança e integridade. Contudo, em casos de ordem judicial, as informações pessoais e/ou cadastrais serão entregues às devidas autoridades competentes.

12. O Usuário garante a veracidade e a exatidão dos dados pessoais que fornecer neste site, sendo que o Portal não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo usuário, podendo ainda tomar as medidas legais cabíveis quando necessário.

13. Havendo necessidade de alteração e/ou retificação dos dados fornecidos, os mesmos poderão ser realizados diretamente junto ao PORTAL, por intermédio do próprio perfil de USUÁRIO. Em caso de eventuais problemas técnicos ou dúvidas, entrar em contato por meio de um dos canais de comunicação habilitados no próprio PORTAL.

14. É de responsabilidade do usuário a guarda de sua senha e de seu login de acesso. Recomenda-se o uso de senha “forte” com no mínimo 8 (oito) caracteres, bem como a utilização de uma sequência lógica que o ajude a recordar quando necessário.

15. TODA TECNOLOGIA ESTÁ SUJEITA A INCIDENTES E ATAQUES, O PORTAL ENVIDARÁ SEUS ESFORÇOS PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS DE FORMA SEGURA. NO ENTANTO, NÃO SE RESPONSABILIZA POR DANOS PROVOCADOS POR TERCEIROS, SEJAM ATAQUES E/OU PROBLEMAS DE ACESSO E INDISPONIBILIZAÇÃO.

16. Caso o Usuário tome conhecimento, ou apenas suspeite, que sua senha foi descoberta, deverá alterá-la em sua página de cadastro imediatamente, bem como informar a administração do PORTAL através dos meios de comunicação habilitados no próprio portal.

17. Em caso de descadastramento, o USUÁRIO deverá solicitá-lo através da opção descadastrar disponível dentro do próprio perfil. A WEEL tem o prazo de até 20 (vinte) dias úteis para avaliar o pedido e proceder ao descadastramento do perfil, caso não existam pendências deste usuário. Neste caso, será considerado o contrato vigente e celebrado entre as partes.

18. Esta Política está sujeita a alterações. Desse modo, aconselha-se sua periódica consulta.

19. Caso o PORTAL, em algum momento, promova mudança substancial na maneira de usar as informações pessoais coletadas, as novas condições de privacidade e segurança da informação serão informadas aos usuários cadastrados, mediante comunicação eletrônica.

20. Os Usuários que possuírem quaisquer dúvidas, reclamações ou sugestões poderão fazê-los via os canais de comunicação habilitados no próprio Portal.

21. O PORTAL tem total preocupação com a segurança de seus USUÁRIOS, de forma que qualquer suspeita de fraude poderá ser denunciada via qualquer meio de comunicação habilitado no Portal .

22. Os USUÁRIOS entendem que o aceite desta política de privacidade é válido para o uso próprio e de todas as empresas que o usuário participa ou representa durante todo o relacionamento do USUÁRIO com o PORTAL , de acordo com as demais cláusulas desta política.

23. O ACEITE DESTA POLÍTICA É CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PORTAL.